Um bebê do sexo masculino, de um ano e oito meses, luta pela vida na Santa Casa de Campo Grande após ser vítima de maus-tratos e estupro de vulnerável dentro da própria casa, no bairro Vila Santa Luzia. O padrasto, de 21 anos, e a mãe, de 31 anos, foram autuados em flagrante nesta terça-feira (28/04) pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e aguardam audiência de custódia.
A descoberta do crime
O caso veio à tona por volta das 7 horas da manhã, após acionamento via COPOM sobre uma criança em colapso cardiorrespiratório. A mãe havia saído de casa às 6 horas, deixando o bebê sob os cuidados do padrasto, e cerca de quarenta minutos depois o homem constatou que a criança não respondia. Uma guarnição da Polícia Militar iniciou manobras de reanimação no local e a equipe do SAMU deu continuidade ao atendimento, conseguindo reanimar a criança, que foi encaminhada em estado grave ao hospital.
Hematomas e indícios de abuso
Durante o atendimento, os profissionais de saúde identificaram múltiplos hematomas pelo corpo do bebê e sinais de possível abuso sexual, o que motivou o acionamento da polícia judiciária. O exame clínico evidenciou lesões na região da cabeça com extensão até a área ocular. No local, peritos foram requisitados após a identificação de vestígios de sangue na coberta e na cama do casal.
As autuações e a prisão preventiva
O padrasto responde pelos crimes de maus-tratos majorados, nos termos do artigo 136, parágrafo 3º do Código Penal, e estupro de vulnerável com causa de aumento de pena, com base nos artigos 217-A combinado com o artigo 226, inciso II, do mesmo código. A DEPCA representou ainda pela prisão preventiva do homem ao Poder Judiciário, em razão da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública e à instrução criminal. A mãe foi autuada pelo crime de maus-tratos majorados.
Canal de denúncias
A DEPCA apela à população para que comunique qualquer indício de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças pelo Disque 100, pelo 190 ou diretamente à delegacia, pelo telefone (67) 3323-2500. A identidade da vítima não é divulgada, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com informações: Assessoria Polícia Civil / MS
