A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e o Procon de Mato Grosso do Sul apreenderam, nesta terça-feira (09/06), mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. Duas pessoas foram detidas e os itens serão encaminhados à Receita Federal.
O que foi encontrado nas lojas
As equipes chegaram aos estabelecimentos após denúncias de representantes de marcas e consumidores. Entre os itens apreendidos estão carregadores e capas de celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos de marcas registradas. Também foram recolhidas 47 cartelas de adesivos aplicados nos produtos e embalagens utilizadas para simular características de itens originais. Em uma das lojas, foram apreendidas 15 unidades de cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.
O risco para o consumidor
O titular da Decon, delegado Wilton Vilas Boas de Paula, destacou o objetivo da ação e o perigo representado pelos produtos apreendidos. “A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população”, afirmou.
As infrações administrativas e o processo criminal
Peritos criminais documentaram a exposição das mercadorias à venda. Fiscais do Procon emitiram autos de infração por produtos sem precificação, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e comércio de itens com indícios de contrafação. O prazo para apresentação de defesa no processo administrativo é de 20 dias. Na esfera criminal, duas pessoas foram detidas e o caso segue em investigação.
Com informações: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil / MS
