Uma médica veterinária de 29 anos foi autuada em flagrante na manhã desta segunda-feira (04/05) pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) por comercializar, pelo Marketplace, xampu veterinário da marca Good Horse adulterado com Monovin A, um suplemento injetável para animais, e promovê-lo nas redes sociais como tônico capilar para uso humano. O crime prevê pena de 2 a 5 anos de detenção, além de multa, sem possibilidade de fiança.
A receita do engodo
A fiscalização, realizada às 9h40 em um consultório veterinário e pet shop na Avenida Souza Lima, no Bairro Núcleo Habitacional Universitárias, revelou a fórmula do produto irregular: ao xampu para cavalos era acrescentada a substância Monovin A, suplemento injetável indicado para combater deficiência de vitamina A em animais. Nas redes sociais, o item ganhava outro rótulo e era apresentado como um produto de alta eficácia para o crescimento capilar humano.
Encomendas prontas para todo o Brasil
No momento da fiscalização, os agentes encontraram produtos já embalados e preparados para envio a consumidores de diversos estados brasileiros, o que indica a escala da operação. A ação foi desencadeada por uma denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS) e contou com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do PROCON/MS.
Três crimes em um produto
A veterinária responde, em tese, por três condutas previstas no artigo 7º da Lei nº 8.137/90: comercialização de mercadoria em desacordo com as prescrições legais, indução do consumidor a erro por publicidade enganosa e venda de produto impróprio ao consumo. Após ser conduzida à DECON e autuada em flagrante, a responsável pelo estabelecimento ficou à disposição da Justiça.
Com informações: Assessoria Polícia Civil / MS
