O Bioparque Pantanal, em Campo Grande, recebe na manhã de 1º de julho o seminário “Assédio Eleitoral no Trabalho”, que reunirá representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho para debater aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao tema. O evento será realizado das 8h às 11h30.
A programação terá início às 9h com a palestra do auditor fiscal do Trabalho André Cunha, que abordará o tema “Assédio político e eleitoral: origens, fiscalização e senso comum”.
Às 9h40, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Cândice Gabriela Arosio apresentará a palestra “Assédio político e assédio eleitoral como modalidades de discriminação e a atuação do MPT”.
Na sequência, às 10h10, a juíza de Direito no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Mariel Cavalin dos Santos falará sobre “Assédio Político e Eleitoral: suas repercussões nas esferas penal e eleitoral”.
Às 10h40, o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho ministrará a palestra “A competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações de indenização”.
O encerramento da programação está previsto para as 11h10, com a apresentação do auditor fiscal do Trabalho Marcelo Nantes de Oliveira, que tratará do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
O seminário conta com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Justiça do Trabalho da 24ª Região, do Ministério Público do Trabalho e de entidades parceiras. As inscrições podem ser realizadas por meio do QR Code disponível no material de divulgação do evento.
Com informações: Assessoria
