A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05/11), o projeto que anulou a resolução nº 258 de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A norma autorizava o aborto em meninas vítimas de estupro em qualquer fase da gestação, sem necessidade de boletim de ocorrência ou consentimento dos pais.
Decisão reafirma papel do Congresso e reação à medida do Conanda
O plenário registrou 317 votos favoráveis e 111 contrários. Os parlamentares entenderam que o conselho ultrapassou suas atribuições e tratou de assunto que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Entre os principais articuladores da proposta esteve o deputado federal Dr. Luiz Ovando, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, médico e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele foi coautor do projeto de decreto legislativo que sustentou a decisão.
Deputado defende valores e proteção à vida
“O Parlamento agiu para proteger a vida e devolver ao povo o direito de decidir sobre questões tão sensíveis”, afirmou o deputado. “A vida é um dom sagrado e precisa ser defendida desde o ventre.” Dr. Ovando declarou que o resultado simboliza uma vitória da fé e da razão. “As meninas vítimas de violência merecem amparo, não o abandono travestido de liberdade.”
Bancada cristã celebra resultado como resposta política e moral
A bancada cristã comemorou a votação e classificou o resultado como uma reação firme às iniciativas do governo que buscam flexibilizar as normas sobre aborto no país. Para Dr. Ovando, a decisão reafirma o papel do Congresso como guardião dos valores fundamentais da sociedade brasileira. “Defendemos a família, a dignidade e a vida em todas as suas formas. Essa é a verdadeira missão de quem serve ao povo e a Deus.”
Projeto segue para o Senado
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado para análise no Senado Federal, onde passará por nova votação.
Com informações: Assessoria Parlamentar / Dr. Luiz Ovando
